Magna Concursos
3363310 Ano: 2024
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: CAGEPA
Provas:
Os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos incluem

I a gestão dos recursos hídricos, que deve ser descentralizada e contar com a participação do poder público, dos usuários e da comunidade.
II assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
III a utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.

Assinale a opção correta.
 

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