Questão 994168

994168 Ano: 2012
Disciplina: Direito Penal
Banca: NUCEPE
Orgão: PC-PI

Provas:

Sobre imputabilidade penal, assinale a alternativa correta.

A embriaguez involuntária, decorrente de caso fortuito ou força maior, necessariamente exclui a imputabilidade penal.

A embriaguez voluntária é causa de aumento de até um terço da pena.

A perturbação da saúde mental necessariamente exclui a imputabilidade penal.

Somente aquele que seja interditado por sentença judicial é que se faz isento de pena, no âmbito da responsabilidade criminal.

Nem sempre a perturbação da saúde mental é causa de exclusão da imputabilidade penal.

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