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Respondida
1182412
Ano:
2012
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
TJ-SC
Orgão:
TJ-SC
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Essencial
Teoria Geral do Crime
Erro
Erro de Tipo
Erro de Tipo Acidental
Teoria Geral do Crime
Tipicidade
Acerca do erro sobre elementos do tipo é
correto
afirmar:
A
Não exclui o dolo, mas reduz a pena de um a dois terços.
B
Configura circunstância atenuante.
C
Exclui a imputabilidade.
D
Configura crime impossível por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto.
E
Exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
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