Os servidores ocupantes das carreiras estratégicas do órgão central do Sistema de Controle Interno e do Sistema de Ouvidoria, no exercício das suas atividades, devem conduzir os seus trabalhos com zelo profissional, atuando com atenção e prudência e mantendo postura de ceticismo profissional.

O Código de Ética é aplicável aos servidores efetivos, lotados na CGM, na realização de seus trabalhos, não abrangendo servidores que exerçam apenas temporariamente atividades típicas das carreiras estratégicas da área de controle interno, na forma de simples auxílio, e que estejam lotados em outras unidades administrativas.

São princípios éticos fundamentais a serem observados e defendidos pelos servidores ocupantes das carreiras estratégicas do órgão central do SCI e do Sistema de Ouvidoria no exercício das suas atividades: a integridade, a objetividade, a confidencialidade, a competência, a acessibilidade e o uso de linguagem cidadã.

Os servidores ocupantes das carreiras estratégicas do órgão central do SCI e do Sistema de Ouvidoria deverão se abster de realizar qualquer manifestação, sob pena de violação de preceito ético, caso haja dúvida sobre potencial risco para a objetividade, a imparcialidade e a independência dos seus trabalhos.