No que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue o item a seguir.
Se um município cobra de seus cidadãos pelo serviço de iluminação pública, tal cobrança corresponde a uma contribuição e não a uma taxa.
No que se refere às disposições constitucionais relativas ao direito tributário, julgue o item a seguir.
Se um município cobra de seus cidadãos pelo serviço de iluminação pública, tal cobrança corresponde a uma contribuição e não a uma taxa.