Questão 339034

339034 Ano: 2010
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Patrocínio-MG

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Minas Gerais - MGPatrocínio-MG

Sobre a Gratificação de Produtividade na Educação devida no âmbito do Quadro Setorial da Educação do Poder Executivo do Município de Patrocínio, é CORRETO afirmar que

só é devida aos professores municipais em efetivo exercício do magistério.

a gratificação devida aos professores deve ser, entre outros critérios, proporcional ao número de alunos em sala de aula, conforme aferição no censo escolar.

excepcionalmente pode ser paga a pedagogos, desde que lotados em escolas ou centro educacionais em que forem atendidos mais de 500 alunos por dia.

se incorpora ao vencimento do profissional beneficiado, quando regular e continuadamente percebida por mais de 5 anos.

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