Magna Concursos
1437726 Ano: 2011
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEDUC-AM

No que se refere ao disposto na Lei Federal n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem.

É considerada portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida apenas a pessoa que necessita permanentemente de ajuda especializada para acessar espaços e serviços públicos e utilizá-los.

 

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Professor do Ensino Fundamental

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