o efluente doméstico é composto de água e sólidos dissolvidos e pode ser lançado diretamente nos cursos d'água.

o padrão de lançamento de efluentes em corpo hídrico é determinado por cada empresa, que também descreve as ações que desenvolve com vistas a minimizar o impacto ambiental sobre as águas.

o gerador de efluente somente poderá lançar o efluente proveniente de suas atividades após cloração e com pH entre 5 e 7.

deve informar aos órgãos ambientais quais as características químicas e qual a quantidade dos efluentes lançados em cursos d’água.