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Respondida
1895007
Ano:
2007
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FCC
Orgão:
TRT-23
Provas:
Analista Judiciário - Área Administrativa
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Extinção do Contrato de Trabalho
FGTS
Em regra, o FGTS NÃO poderá ser levantado
A
na suspensão total do trabalho avulso por período igual ou superior a 90 dias.
B
quando o trabalhador completar 70 anos de idade.
C
no caso de rescisão contrato de trabalho por culpa recíproca.
D
no caso de dependente do trabalhador ser portador do vírus HIV.
E
quando ocorrer mudança do regime celetista para estatutário.
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