Questão 2443307

2443307 Ano: 2012
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA

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PessoasDas Pessoas Naturais (Art. 1º ao 39)Dos Direitos da Personalidade (arts. 11 a 21)

Em relação ao quanto disposto no Código Civil de 2002 seria possível exigir que se cessasse lesão ou ameaça a direitos da personalidade de morto?

A resposta correta para esse questionamento é a indicada na alternativa

Não, não se há que falar em proteção a direitos da personalidade de morto.

Sim, tendo como legitimado, à proposição da medida cabível, apenas o cônjuge sobrevivente.

Sim, tendo como legitimados, à proposição da medida cabível, apenas o cônjuge sobrevivente, ascendentes e descendentes.

Sim, tendo como legitimados, à propositura da medida cabível, apenas os ascendentes e descendentes.

Sim, tendo como legitimados, à propositura da medida cabível, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta ou colateral, até o quarto grau.

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