Questão 2185935

2185935 Ano: 2021
Disciplina: Legislação Aduaneira
Banca: SELECON
Orgão: EMGEPRON

Provas:

Incide Imposto de Importação (I.I) sobre:

mercadoria estrangeira acidentalmente destruída em trânsito aduaneiro de passagem

mercadoria estrangeira destruída sob o controle aduaneiro, sem ônus para a Fazenda Nacional, antes de desembaraçada

mercadoria nova em substituição à mercadoria devolvida em razão de defeito que já se sujeitara ao pagamento do imposto na operação original

mercadoria nova em substituição à mercadoria devolvida em razão de defeito que não se sujeitara ao pagamento do imposto na operação original

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