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3068098 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FUVEST
Orgão: USP

“Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais (...)”.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www .planalto.gov.br/ccivil 03/constituicao/constituicao.htm.

A presença dos direitos sociais como a primeira categoria de direitos listada pelo legislador constituinte no preâmbulo da Constituição Federal de 1988 demonstra sua enorme relevância em nosso ordenamento jurídico. A esse respeito, assinale a alternativa que traz, em todos os seus vocábulos, direitos sociais expressamente listados no art. 6º da Constituição Federal atual.

 

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