Magna Concursos
2369775 Ano: 2005
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: ANCINE
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Quanto ao direito autoral, julgue o item a seguir.
Apenas pessoas físicas poderão ser consideradas autoras de obras literárias, artísticas ou científicas, para fins de proteção pelo direito autoral.
 
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