Magna Concursos
1947988 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SGA-AC
Provas:

Com relação a execução penal, à luz da legislação correlata, julgue os itens de 106 a 115.

Considere a seguinte situação hipotética. Reginaldo, condenado pela prática de crime de tráfico de entorpecentes a pena de 5 anos de reclusão, em regime fechado, por ser reincidente, tentou fornecer para seu comparsa Geraldo, preso na mesma unidade, aparelho de rádio que permitiria a comunicação entre ambos, e com o ambiente externo, mas não logrou êxito em sua empreitada, em face da pronta ação dos agentes penitenciários. Nessa situação, Reginaldo praticou falta grave, mas, considerando que houve apenas tentativa, será a mesma desclassificada para falta média.

 

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