- Código PenalCrimes Contra a PessoaPericlitação da Vida e da Saúde (arts. 130 ao 136)Omissão de Socorro (art. 135)
Deixar de prestar socorro a uma vítima de acidente ou a
uma pessoa em perigo iminente, podendo fazê-lo, é crime
previsto em lei no Código Penal Brasileiro.
No entanto, um socorrista não será considerado omisso quando ele
No entanto, um socorrista não será considerado omisso quando ele