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Respondida
781775
Ano:
2009
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
FCC
Orgão:
MPE-SE
Provas:
Analista do Ministério Público - Direito
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Teoria Geral do Crime
Ilicitude
Causas Excludentes da Ilicitude
Estado de Necessidade
No estado de necessidade,
A
o agente pode responder pelo excesso doloso, mas não pelo culposo.
B
a situação de perigo não pode ter sido provocada por vontade do agente.
C
a reação contra agressão humana deve ser atual.
D
a ameaça só pode ser a direito próprio.
E
há extinção da punibilidade.
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