O doador pode fixar prazo ao donatário, para declarar se aceita ou não a liberalidade. Desde que o donatário, ciente do prazo, não faça, dentro dele, a declaração, entender-se-à que aceitou, ainda que a doação esteja sujeita a encargo.

A doação em forma de subvenção periódica ao beneficiado extingue-se morrendo o doador, salvo se esta outra coisa dispuser, mas não poderá ultrapassar a vida do donatário.

A doação de ascendentes a descendentes, ou de um cônjuge a outro, não importa adiantamento do que lhes cabe por herança.

O doador não pode estipular que os bens doados voltem ao seu patrimônio, se sobreviver ao donatário.