Questão 1405261

1405261 Ano: 2004
Disciplina: Direito Civil
Banca: ESAG
Orgão: TJ-MA

Provas:

Assinale a alternativa correta:

ressalvadas as exceções legais a cláusula resolutiva expressa opera de pleno direito, sem necessidade de interpelação, protesto ou notificação.

a cessão de contrato, regulada pelo Código Civil, é possível apenas em negócios jurídicos bilaterais simples, mas não nos sinalagmáticos.

o contrato preliminar, deve observar a mesma forma do contrato principal, sob pena de nulidade.

os contratos instantâneos não diferidos podem ser anulados em caso de onerosidade excessiva superveniente.

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