Considere os princípios abaixo.

I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

II - Gestão democrática do ensino público, na forma da lei.

III - Educação básica facultativa e gratuita até os 14 anos de idade, desde que o ingresso no sistema de educação nacional se tenha dado na idade própria.

IV - Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Quais devem fundamentar o ensino, segundo a Constituição da República Federativa do Brasil?