Magna Concursos
2231832 Ano: 2022
Disciplina: Direito Penal
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Jundiaí-SP

Considere o seguinte caso hipotético:

Temístocles, servidor público da Secretaria da Educação, retarda propositalmente a elaboração de um determinado documento, com infração de dever funcional, cedendo a pedido de Semírames, também servidor público.

Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que Temístocles

 

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