De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de
I. emenda à constituição.
II. lei complementar.
III. lei ordinária.
IV. decreto legislativo.
V. resolução.
É correto o que se afirma em
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de
I. emenda à constituição.
II. lei complementar.
III. lei ordinária.
IV. decreto legislativo.
V. resolução.
É correto o que se afirma em