- Código PenalCrimes Contra a PessoaContra a Vida (arts. 121 ao 125)Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação (art. 122)
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de induzir ou instigar alguém a se automutilar é
