O respeito à diversidade que é marca cultural do País, mediante a possibilidade de adaptações que integrem as diferentes dimensões da prática educacional.

A elaboração de metas educacionais para a qual devem convergir as ações políticas dos municípios e dos estados, principais responsáveis pelas políticas públicas em educação.

Que cada criança ou jovem brasileiro, com exceção de locais com pouca infraestrutura e condições socioeconômicas desfavoráveis, deve ter acesso ao conjunto de conhecimentos socialmente elaborados.

A necessidade de haver condições totalmente igualitárias para o processo educacional, tendo em vista a garantia de uma formação unificada e de qualidade para todos.