Com relação à Lei n.º 8.008/1990, julgue os itens seguintes.
A lei em apreço define os fatores relativos ao direito à saúde, visando garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.
Com relação à Lei n.º 8.008/1990, julgue os itens seguintes.
A lei em apreço define os fatores relativos ao direito à saúde, visando garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico, mental e social.