O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de: I – educação básica obrigatória e gratuita dos , organizada da seguinte forma:

a) ;

b) ;

c) ;

Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas, com base no texto do artigo 4º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), que trata do Direito à Educação e do Dever de Educar.