Magna Concursos
3733152 Ano: 2025
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: TJ-ES
Henrique, servidor público do Estado Alfa, agindo com dolo, compareceu à sede do estabelecimento comercial de propriedade de Caio, dele exigindo o pagamento de tributo que sabe ser indevido. Efetivado o pagamento por parte do comerciante, Henrique desviou, em proveito próprio, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Henrique responderá pelo crime de:
 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões