Em um contrato de distribuição, as partes incluíram
cláusulas estabelecendo que, em eventual litígio, (i) o prazo para
contestação seria de 30 dias; (ii) seria dispensado o dever de
motivação das decisões interlocutórias; (iii) o juiz estaria
impedido de aplicar sanções por litigância de má-fé; e (iv) a
competência seria do foro de eleição previamente pactuado.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca da validade jurídica da convenção pré-processual.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta acerca da validade jurídica da convenção pré-processual.