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Respondida
3728646
Ano:
2025
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
FUNDATEC
Orgão:
Pref. Lajeado-RS
Provas:
Fiscal de Planejamento
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Rio Grande do Sul - RS
Lajeado-RS
Com base no Código de Posturas de Lajeado, assinale a alternativa correta em relação à manutenção de terrenos baldios e imóveis urbanos.
A
A limpeza de terrenos é de responsabilidade exclusiva da prefeitura.
B
A vegetação espontânea não é considerada irregular em lotes urbanos.
C
Apenas imóveis com edificação são obrigados a manter limpeza e conservação.
D
O proprietário pode manter seu terreno com mato alto desde que o lote esteja cercado.
E
O município pode executar a limpeza de imóveis e cobrar os custos do proprietário.
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