O enquadramento dos corpos de água é uma ferramenta de planejamento que visa alcançar ou manter padrões de qualidade compatíveis, devendo ser, obrigatoriamente, alcançado ou mantido em um segmento de corpo de água. O enquadramento é um processo essencial para a gestão sustentável dos recursos hídricos.

Dessa forma, pode-se considerar que o objetivo principal do enquadramento dos corpos de água, conforme definido pela Resolução CONAMA nº 357/2005 é