O regime de competência exige que ativos e passivos sejam reconhecidos apenas quando houver evidência de fluxo de caixa presente, descartando estimativas de benefícios ou obrigações futuras.

Pelo regime de competência, o reconhecimento de passivos se dá exclusivamente no momento da liquidação, assegurando que as obrigações não impactem o desempenho até seu vencimento.

O regime de competência fundamenta o reconhecimento de ativos e passivos na existência de direito ou obrigação presente resultante de eventos passados, independentemente da movimentação de caixa, o que influencia diretamente a apuração do desempenho.

A aplicação do regime de competência permite o reconhecimento de ativos intangíveis sem necessidade de controle ou expectativa de benefícios econômicos futuros.

No regime de competência, o reconhecimento de despesas ocorre apenas após a confirmação da saída de recursos, mesmo que a obrigação já exista no período anterior.