O homicídio, enquanto tipo penal previsto no Art. 121
do Código Penal, possui desdobramentos relevantes
quanto à sua forma simples, qualificada e culposa,
além de circunstâncias legais que podem agravar ou
atenuar a pena imposta ao agente. O conhecimento
técnico preciso dessas diferenciações é essencial
para a correta aplicação da norma penal. Assim,
analise as afirmativas a seguir.
(__)O homicídio doloso, quando praticado com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, é classificado como homicídio qualificado, com pena de reclusão de doze a trinta anos.
(__)O homicídio culposo, mesmo que cometido por inobservância de regra técnica de profissão, não admite aumento de pena, pois a intenção do agente não é dolosa.
(__)O homicídio praticado contra menor de 14 anos tem pena aumentada se a vítima possuir deficiência que aumente sua vulnerabilidade, ou se o autor for ascendente ou detiver autoridade sobre ela.
Está correto o que se afirma em:
(__)O homicídio doloso, quando praticado com emprego de arma de fogo de uso restrito ou proibido, é classificado como homicídio qualificado, com pena de reclusão de doze a trinta anos.
(__)O homicídio culposo, mesmo que cometido por inobservância de regra técnica de profissão, não admite aumento de pena, pois a intenção do agente não é dolosa.
(__)O homicídio praticado contra menor de 14 anos tem pena aumentada se a vítima possuir deficiência que aumente sua vulnerabilidade, ou se o autor for ascendente ou detiver autoridade sobre ela.
Está correto o que se afirma em: