Questão 4050199

4050199 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FCPC
Orgão: UFC

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ConceitosConceito de Tributo

Sobre as espécies tributárias contempladas no ordenamento jurídico brasileiro, marque a opção correta

As contribuições decorrem de obras públicas que resultem em valorização do imóvel do contribuinte.

Os impostos são tributos não vinculados e não constituem sanção por ato ilícito eventualmente praticado pelo sujeito passivo.

Os impostos são de competência da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e do Município, enquanto as taxas competem somente aos estados e DF.

As taxas podem ser cobradas por serviço público genérico ou específico, desde que seja divisível e tenha sido prestado ou posto à disposição do contribuinte.

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