Durante o atendimento de uma família em situação de
risco, um servidor do CREAS prestou as orientações
necessárias e acompanhou o encaminhamento para
inclusão em programas sociais. Ao final do encontro, um
dos usuários, agradecido pela atenção recebida,
entregou ao servidor uma quantia em dinheiro, dizendo
tratar-se de uma forma de gratidão pelo atendimento. O
servidor aceitou o valor e guardou consigo, sem
comunicar à chefia imediata ou devolver o montante.
A situação chegou ao conhecimento da coordenação da unidade, que solicitou parecer do advogado do CREAS sobre a possível configuração de crime contra a Administração Pública, tendo em vista que o recebimento de vantagens, ainda que sob o pretexto de "agradecimento", pode caracterizar ilícito penal.
Indique o crime configurado:
A situação chegou ao conhecimento da coordenação da unidade, que solicitou parecer do advogado do CREAS sobre a possível configuração de crime contra a Administração Pública, tendo em vista que o recebimento de vantagens, ainda que sob o pretexto de "agradecimento", pode caracterizar ilícito penal.
Indique o crime configurado: