As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade.

O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui: balanço patrimonial, ao final do período, demonstração do resultado do período, demonstração do resultado abrangente do período, DMPL do período, DFC do período e Balanço Social.

A entidade deve apresentar com igualdade de importância todas as demonstrações contábeis que façam parte do conjunto completo de demonstrações contábeis.

A entidade deve elaborar as suas demonstrações contábeis, exceto para a demonstração dos fluxos de caixa, utilizando-se do regime de competência.

As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de qualquer outra informação que porventura conste no mesmo documento publicado.