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Respondida
3747553
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
AGATA
Orgão:
Pref. Piçarra-PA
Provas:
Procurador Municipal
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É considerado circunstância que sempre atenua a pena:
A
Cometimento de crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou.
B
Quando o agente apenas coage outra pessoa à execução material do crime.
C
Ter o agente cometido o crime em estado de embriaguez preordenada.
D
Quando o agente apenas instiga ou determina outro a cometer o crime, alguém sujeito à sua autoridade.
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