Apenas para tratamento de saúde ou licença-maternidade ou paternidade.

Exclusivamente para desempenho de missões culturais, sem necessidade de convocação do suplente.

Para tratamento de saúde; para exercer atividade privada remunerada; para desempenho de missões de interesse pessoal.

Para tratamento de saúde; para usufruir das licenças à gestante, à adotante e paternidade; para desempenho de missões temporárias de caráter cultural ou de interesse do Município; e em razão de provimento no cargo referido no Art. 31 da Lei Orgânica.