A Atenção Básica é a única porta de entrada dos usuários no sistema de saúde para o atendimento das demandas de atenção nutricional.

A PNAN é orientada por cinco diretrizes, a saber: organização da atenção nutricional, promoção da alimentação adequada e saudável, vigilância alimentar e nutricional, participação e controle social e controle e regulação dos alimentos.

A PNAN tem por principal objetivo garantir a oferta de alimentação saudável e adequada para estudantes da educação básica em escolas públicas, respeitando condições de saúde específicas.

A organização da Atenção Nutricional, no contexto da PNAN, se refere à organização, de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente, das ações e serviços de saúde.

A PNAN tem como propósito a melhoria das condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira, mediante a promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis, a vigilância alimentar e nutricional, a prevenção e o cuidado integral dos agravos relacionados à alimentação e nutrição.