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Respondida
3718488
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Ambiental
Banca:
UEPB
Orgão:
Pref. Pombal-PB
Provas:
Fiscal - Limpeza Urbana
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Sustentabilidade
A Política Nacional de Resíduos Sólidos é a principal regulação sobre o tema no Brasil. Sendo assim, identifique qual das seguintes alternativas está CORRETA.
A
Comerciantes de pilhas e baterias não necessitam participar de um sistema de logística reversa.
B
Resíduos sólidos e rejeitos são sinônimos e representam o material descartado pela população.
C
Controle social são mecanismos para evitar que a população deposite seus resíduos em lugares inadequados.
D
A não elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos impede o município de ter acesso a recursos da União para este fim.
E
A obrigatoriedade de dispor os rejeitos de forma ambientalmente adequada em aterros sanitários expirou em 2014.
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