Questão 3737435

3737435 Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: AOCP
Orgão: MPE-MA

Provas:

O princípio constitucional tributário da capacidade contributiva pressupõe que

tributos indiretos são os mais justos, pois afetam igualmente todos os contribuintes.

a tributação deve alcançar com maior intensidade os contribuintes com maior riqueza tributável.

a arrecadação de tributos deve ser exclusivamente destinada a programas sociais.

todos os contribuintes devem pagar a mesma alíquota independentemente de sua condição econômica.

tributos pessoais devem ser abolidos em favor dos impostos indiretos.

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