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3906109 Ano: 2025
Disciplina: Direito Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6

Considerando o tratamento do Código Civil para o tema de validade de atos e negócios jurídicos, bem como a respeito da prescrição e decadência, julgue o item a seguir.

O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas convalesce pelo decurso do tempo e, portanto, submete-se aos prazos prescricionais estabelecidos na Lei Civil.

 

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