O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é um conjunto articulado de órgãos, entidades e instrumentos responsáveis pela gestão ambiental no Brasil. Dentro desse sistema, o licenciamento ambiental e os Estudos de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são instrumentos essenciais para garantir que empreendimentos potencialmente poluidores sejam avaliados quanto aos seus impactos. Considerando o tema, assinale a alternativa correta.