Questão 3756802

3756802 Ano: 2024
Disciplina: Criminalística
Banca: CONSULPAM
Orgão: PEFOCE

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Provas, Presunções, Vestígios e Indícios

Considerando os conceitos de prova no âmbito judicial, assinale a alternativa que indica CORRETAMENTE o propósito da prova pericial conforme o contexto processual.

Confirmar exclusivamente a versão dos fatos apresentada pelo acusado, independentemente dos vestígios encontrados.

Refutar todas as hipóteses levantadas pela defesa mediante a aplicação de técnicas científicas.

Fundamentar a decisão do juiz sobre a existência ou inexistência dos fatos, por meio de meios idôneos e cientificamente validados.

Estabelecer a culpabilidade do réu sem necessidade de confrontar as versões das partes envolvidas.

Determinar as penas aplicáveis sem a necessidade de correlacionar os vestígios aos fatos investigados.

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