Magna Concursos
3736376 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: CETAP
Orgão: Pref. Marituba-PA
Provas:

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 26 a 29.

Com base na Lei n° 036/98, de 06 de abril de 1998 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Marituba), responda as questões seguintes:

São considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de:

I- férias.

II- licença à gestante, à adotante e à paternidade.

III- júri e outros serviços facultativos por lei.

IV- participação em programas de treinamento regularmente instituídos.

V- desempenho de mandato eletivo federal, estadual ou municipal.

Estão corretos apenas os itens:

 

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