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Respondida
3978829
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
VUNESP
Orgão:
TJ-SP
Provas:
Juiz de Direito
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Direito de Família
O compartilhamento da guarda dos filhos
A
pressupõe que os genitores mantenham entre si relação harmoniosa e que residam na mesma cidade.
B
envolve a responsabilização individual e o pessoal exercício dos direitos e deveres, decorrentes do poder familiar, nos momentos de alternância da residência dos menores com cada qual dos genitores.
C
é privativo dos genitores, assim, não se podendo estabelecer entre qualquer um deles e terceiro, salvo com a concordância expressa do primeiro.
D
pode ser afastado, embora seja o regime legal preferencial, se houver risco de violência doméstica ou familiar.
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