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3861986 Ano: 2024
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FIOCRUZ
Orgão: FIOCRUZ
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho) demonstram que nos últimos dez anos (2012-2021), foram registradas 22.954 mortes no mercado de trabalho formal no Brasil. Apenas em 2021, foram comunicados 571,8 mil acidentes e 2.487 óbitos associados ao trabalho, com aumento de 30% em relação a 2020. Observe as afirmativas a seguir, em relação ao acidente do trabalho (Lei 8.213 de 24 de julho de 1991).

I. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
II. São consideradas como doença do trabalho a doença degenerativa, a inerente a grupo etário e a que não produza incapacidade laborativa.
III. A doença endêmica adquirida por agente de controle de endemias residente em região em que ela se desenvolva não pode ser considerada acidente do trabalho.

Sobre as afirmativas acima, pode-se dizer que:
 

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