tributo é um fluxo de saída de recursos que incorpora benefícios econômicos que esteja sendo imposto por governos sobre entidades, incluindo as multas que sejam impostas por violação da legislação.

a elaboração das demonstrações contábeis sob a presunção de continuidade operacional implica em que a entidade tenha obrigação presente de pagar tributo que será gerado pela operação em período futuro.

a entidade deve reconhecer um passivo se tiver pago antecipadamente um tributo, mas ainda não tiver uma obrigação presente de pagar esse tributo.

a obrigação de pagar um tributo é reconhecida progressivamente se o fato gerador ocorrer ao longo do período de tempo.

mudanças nas políticas contábeis resultantes da aplicação inicial do ICPC 19 não devem ser contabilizados retrospectivamente de acordo com o pronunciamento técnico CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro.