é permitida a destinação ou disposição final de resíduos sólidos ou rejeitos através de queima a céu aberto ou em recipientes, instalações e equipamentos ainda que não licenciados para essa finalidade;

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos não existe uma ordem de prioridade a ser observada em relação à não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento;

resíduos perigosos são todos aqueles originários de portos, aeroportos, terminais alfandegários, rodoviários e ferroviários e passagens de fronteira;

Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.