Magna Concursos
4032328 Ano: 2026
Disciplina: Legislação Federal
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Campos Novos-SC
Provas:
São princípios da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura:
1. Eficiência, racionalidade administrativa e desburocratização.
2. Universalidade no atendimento às áreas de atuação previstas nesta Lei.
3. Centralização dos recursos em áreas que tratam de formação cidadã.
4. Respeito à diversidade cultural.
5. Direito reservado às pessoas jurídicas de candidatar-se a receber benefício oriundo de recursos públicos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
 

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