Questão 3701060

3701060 Ano: 2025
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: QUADRIX
Orgão: CORE-BA

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CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a opção correta, em relação à tutela provisória.

A tutela provisória pode fundamentar-se em urgência, evidência ou necessidade.

A tutela provisória requerida em caráter incidental depende do pagamento de custas.

A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, mas pode, a qualquer tempo, ser revogada ou modificada.

Na decisão que conceder, negar, modificar ou revogar a tutela provisória, o juiz motivará seu convencimento de modo sumário, bastando a menção genérica a dispositivos de Lei.

A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, a qualquer juízo.

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