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Com base no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale
a opção correta, a respeito das relações entre advogado
e cliente.
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Segundo o Código de Ética e Disciplina da OAB, a prestação
gratuita, eventual e voluntária de serviços jurídicos em
favor de instituições sociais sem fins econômicos e a seus
assistidos, sempre que os beneficiários não dispuserem de
recursos para a contratação de profissional, considerar-se-á
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No que diz respeito ao Código de Processo Civil, as decisões
interlocutórias que versarem sobre o mérito do processo
serão recorríveis por
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Considerando o Código de Processo Civil, no cumprimento
de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de
pagar quantia certa, o executado será intimado para pagar
o débito no prazo de
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No que diz respeito ao Código de Processo Civil, assinale a
opção correta, em relação à tutela provisória.
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Com base no Código de Processo Civil, o juiz nomeará
curador especial ao
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Quanto à Lei nº 8.245/1991, que trata das locações dos
imóveis urbanos, o locatário poderá denunciar a locação
por prazo indeterminado, mediante aviso por escrito ao
locador, com antecedência mínima de
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Considerando as normas do Código Civil a respeito das
obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo,
ficando este quite com o credor, ocorre
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Considerando as normas do Código Civil, a cláusula
que, derivando exclusivamente da vontade das partes,
subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e
incerto, considera-se
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A respeito do Código Civil, assinale a opção correta, a
acerca dos negócios jurídicos.
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